Processo 144510/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/03/2011 11:49
Autuado em 25/03/2011 11:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1789/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1789/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1789/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA DA SILVA LORENZETTI
Procuradores: CARLOS ALBERTO SANTIN (credenciado, inclusão:07/04/15)
Interessado ANAIR HEINZ DA SILVA
Procuradores: CARLOS ALBERTO SANTIN (credenciado, inclusão:07/04/15)
Interessado CLERI MARY DIDO CAMPOS
Interessado DOMINGOS STOLFFO
Interessado MARTA CRISTINA ZANATTA
Procuradores: CARLOS ALBERTO SANTIN (credenciado, inclusão:07/04/15)
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado PAULO MATIA HEINZ
Interessado PEDRO IZIDIO MAZON
Interessado SUELI ALVES TEIXEIRA
Procuradores: CARLOS ALBERTO SANTIN (credenciado, inclusão:07/04/15)
Interessado VALMOR VANDERLINDE

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 629864/15
27/07/2015 08:58 AR do ofício OCD - 50/15 - GP
01/07/2015 09:22 Devolução do Ofício - IDC - 420/15 - DEX
01/07/2015 09:22 Devolução do Ofício - IDC - 422/15 - DEX
01/07/2015 09:22 Devolução do Ofício - IDC - 423/15 - DEX
15/10/2012 11:17 do Protocolo 701769/12
04/04/2012 17:24 do Protocolo 218529/12
02/04/2012 11:37 do Protocolo 203840/12
23/03/2012 10:44 Juntada de AR oficio 97/12-GCG-CP
23/03/2012 10:32 Juntada de AR oficio 96/12-GCG-CP
23/03/2012 10:12 Juntada de AR oficio 74/12-GCG-CP
20/03/2012 12:26 Juntada de AR ofício 95/12- GCG-CP
20/03/2012 11:36 Juntada de AR ofício 94/12- GCG-CP
20/03/2012 09:21 Juntada de AR ofício 98/12- GCG-CP
01/06/2011 12:16 do Protocolo nº 29149-0/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/06/2015 Instrução de Cobrança   419/ 2015   
DEX  12/06/2015 Instrução de Cobrança   420/ 2015   
DEX  12/06/2015 Instrução de Cobrança   421/ 2015   
DEX  12/06/2015 Instrução de Cobrança   422/ 2015   
DEX  12/06/2015 Instrução de Cobrança   423/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Despacho nº 1321/2015
30/07/2015 1172 Despacho nº 1177/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1789/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 602/2015
12/11/2012 526 Despacho nº 1837/2012
19/04/2012 386 Despacho nº 561/2012
17/02/2012 347 Despacho nº 242/2012
30/09/2011 319 Despacho nº 1058/2011
08/07/2011 307 Despacho nº 711/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1921/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 10:32 DP  
20/08/2015 18:37 DEX Informação nº 5209/2015 -
13/08/2015 12:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 497/2015 -
13/08/2015 12:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 498/2015 -
11/08/2015 17:05 GCG Despacho nº 1321/2015 -
31/07/2015 18:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
31/07/2015 18:45 DEX Informação nº 4855/2015 -
31/07/2015 18:45 DEX Instrução nº 600/2015 -
31/07/2015 18:45 DEX Instrução nº 601/2015 -
28/07/2015 10:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 461/2015 -
10/07/2015 19:31 GCG Despacho nº 1177/2015 -
10/07/2015 16:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 608/2015 -
09/07/2015 09:43 DP Informação nº 14956/2015 -
07/07/2015 09:35 GP Ofício de Certidão de Débito nº 50/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Certidão de Débito nº 548/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Certidão de Débito nº 549/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 587/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução de Cobrança nº 419/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução de Cobrança nº 420/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução de Cobrança nº 421/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução de Cobrança nº 422/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução de Cobrança nº 423/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Informação nº 3810/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Informação nº 3811/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Informação nº 3812/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Instrução nº 483/2015 -
09/06/2015 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2015 -
11/05/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 634/2015 -
24/04/2015 10:02 STP  
07/04/2015 15:26 GCG  
07/04/2015 08:33 DP Informação nº 4752/2015 -
19/06/2013 09:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 118/2015 -
19/06/2013 09:55 GCG Despacho nº 602/2015 -
17/06/2013 11:36 SMPjTC Parecer nº 8396/2013 - procedência parcial Representação. Atividades de Magistério. Turno suplementar. Recebimento de verbas irregulares. Pela procedência parcial, com aplicação de sanções administrativas.
08/11/2012 12:17 DICAP Parecer nº 12193/2013 -
27/06/2012 09:11 GCG Despacho nº 1837/2012 -
27/06/2012 08:08 GCNB  
21/06/2012 20:37 SMPjTC Parecer nº 9352/2012 - Pela procedência parcial. Representação. Recebimento de verbas irregulares por Profissionais do Magistério. Pela procedência parcial. Condenação à restituição dos valores pagos a título de turno suplementar e imputação de multa ao gestor.
19/04/2012 11:39 DIJUR Parecer nº 8360/2012 - Representação. Manifestação conclusiva. Profissionais do magistério que receberam verbas irregularmente. Ausência de confrontação documental. Pela procedência parcial. Ao MPjTC.
17/02/2012 15:23 GCG Despacho nº 561/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 93/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 94/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 95/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 96/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 97/2012 -
17/02/2012 15:23 GCG Ofício com prazo nº 98/2012 -
17/02/2012 11:39 DP Informação nº 1173/2012 -
10/11/2011 09:11 GCG Despacho nº 242/2012 -
30/09/2011 11:01 DIJUR Parecer nº 7425/2011 - Denúncia. Manifestação preliminar. Profissionais do magistério que supostamente recebem verbas irregularmente. Presença dos pressupostos mínimos de admissibilidade. Pelo recebimento com consequente concessão do contraditório.
25/07/2011 09:32 GCG Despacho nº 1058/2011 -
08/07/2011 14:28 DCM Instrução nº 1532/2011 -
30/03/2011 09:12 GCG Despacho nº 711/2011 -
25/03/2011 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1921/2011 -

Voltar a Consulta